Patrícia Cajaseira de Sá
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Patrícia Cajaseira de Sá

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Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Comentários

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Patrícia Cajaseira de Sá

Comentário · há 6 anos

Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Boa tarde! Em um processo que atuo a Autora faleceu 8 dias apos a sentença que lhe foi favorável. A habilitação dos herdeiros se deu após o prazo legal de 30 dias disposto na Lei dos Juizados e o juiz extinguiu o feito mesmo com sentença já proferida. Agora o que posso fazer? Como os herdeiros podem receber o valor disposto na decisão?

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Patrícia Cajaseira de Sá

Comentário · há 10 anos

Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 12 anos

Existem créditos JAM referentes a mesma data, 10/10/2009, só que com valores diferentes, R$ 0,87 e R$ 2,90. Qual devo usar? Devo somar? O que faço?

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Recomendações

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 12 anos

Recurso de apelação em ação de danos morais por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ____/RS. Processo nº ________________ "Cho Chang", já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória cumulada com...

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P

Perfil Removido

Artigo · há 9 anos

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender

FONTES DO DIREITO PENAL 1. FONTES MATERIAIS As fontes materiais são também conhecidas como fontes de produção ou fontes substanciais, pois dizem respeito à gênese, à elaboração, à criação do Direito...

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